Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Questões de Direito Comercial

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]